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Portaria 506/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 007.464.384- 35, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Controladoria Geral do Município.
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Portaria 505/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 504/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A UNIDADE MISTA RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 501/2023

Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 500/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 499/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 498/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 497/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 496/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 510, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 495/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IONE CASUSA FERNANDES, matricula 1505, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 494/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 493/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 492/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 491/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 490/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ERICLENIO COSTA CRUZ, matricula 1372, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 489/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA, matricula 1389, de 05/12/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 488/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 487/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 486/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 485/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 484/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, matricula 1364, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 483/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 479/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 478/2023

Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE NA FORMA DEFINIDA PELA LEI N.o 8.666/93, DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE CONSISTEM, ESPECIFICAMENTE, NA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 476/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 476/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 475/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RENAME DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 474/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS E MISTA DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN,VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 473/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 472/2023

Vigente
Art. 1o. DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e, LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, por 01 (um) ano.
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Portaria 471/2023

Vigente
Fica a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob a matrícula no 437, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 019/2021.
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Portaria 470/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 469/2023

Vigente
RESOLVE: Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 468/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 467/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONDIM, inscrita no CPF/MF no 068.951.604-50, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 466/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ANDERSON FELIPE DE ANDRADE FREIRE, inscrita no CPF/MF no 700.480.544- 10, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 465/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. MICHERLÂNIA DE MEDEIROS VALE, inscrita no CPF/MF no 095.417.264-70, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 464/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 095.921.794- 09, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 463/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA CARLOS, inscrita no CPF/MF no 097.224.944-30, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 462/2023

Vigente
RESOLVE: Art. 1o. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matrícula n.o 245, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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