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Portaria 328/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 327/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 326/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, de 09/06/2024 a 06/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005.
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Portaria 325/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 324/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 323/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 322/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 321/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA BEZERRA, matricula 119, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 320/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 319/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 1519, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 318/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 317/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 316/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL, matricula 1433, de 03/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 315/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 03/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 313/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, inscrita no CPF/MF no 036.379.324- 07, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 312/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF no 480.520.274-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 311/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. NARA MEYRE DA COSTA SILVA, inscrita no CPF/MF no 036.807.724-16, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 310/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 785.383.194-34, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 309/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE AQUINO OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF no 012.763.674-90, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 308/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. LENILDA BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 565.266.284-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 307/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. KELIS REGINA BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 028.628.634-32, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 306/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, inscrita no CPF/MF no 010.719.584-45, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 305/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 565.268.814-91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 304/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. JANUILMA DUARTE DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 633.834.114-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 303/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, inscrita no CPF/MF no 022.109.734-14, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 302/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 663.754.364-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 301/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 011.192.464-23, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 300/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 413.725.574-15, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 299/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 027.945.364-78, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 298/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, inscrita no CPF/MF no 720.510.944-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 297/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 032.288.834-42, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 296/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 025.080.904-41, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 295/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 567.028.174-87, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 293/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO BARRETO, inscrita no CPF/MF no 673.059.384- 91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 292/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, inscrita no CPF/MF no 009.518.864-95, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 291/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, inscrita no CPF/MF no 566.953.574-04, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 290/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 289/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, portador do CPF no 010.932.184-79, matricula 1491. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portador do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO – EDIÇÃO 2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL No 717/2022, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 230, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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