Decreto 9/2024 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 108.379,16, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 8/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula n.o 00000231, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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Decreto 8/2024 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 181.288,80, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 7/2024 |
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| Vigente |
| Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MISLANDIA DE MEDEIROS VALE, matricula 1502, de 08/01/2024 a 05/07/2024. |
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Decreto 7/2024 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 448.235,19, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 6/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MAIARA NADJA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 099.156.834-64, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Decreto 6/2024 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.744,03, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 5/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MATEUS MEDEIROS ROCHA, CPF: 100.234.324-03, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Decreto 5/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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Decreto 4/2024 |
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| Vigente |
| Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Portaria 4/2024 |
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| Vigente |
| Nomear MARIA GILVANETE DA SILVA, CPF: 010.978.364-60, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Decreto 3/2024 |
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| Vigente |
| Altera o Decreto Municipal no 029, de 29 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Upanema/RN a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências, por força da Lei no 14.770, de 22 de dezembro de 2023. |
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Portaria 3/2024 |
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| Vigente |
| Nomear JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF: 071.398.604-24, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Decreto 2/2024 |
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| Vigente |
| FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (TLFF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 2/2024 |
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| Vigente |
| Nomear FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, CPF: 700.837.654-50, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Decreto 1/2024 |
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| Vigente |
| Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, em razão do falecimento do Ex-vice-prefeito Municipal de Upanema MANOEL GALDINO DE MOURA, ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2024. |
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Portaria 1/2024 |
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| Vigente |
| EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA ESMERALDA LOPES MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n.o 234, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. |
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