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Diária 210/2024

Vigente
- CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 23 e 24 de março de 2024.
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Portaria 209/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF no 942.651.354-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 208/2024

Vigente
Exonerar a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF no 942.651.354-04, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenadora do PPSJ (Programas e Projetos Sociais para a Juventude) do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 207/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. JANDERSON DORNELES DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF no 116.651.074-30, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 206/2024

Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, inscrito no CPF/MF no 123.086.874-79, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Diária 205/2024

Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de VI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 a 03 de maio de 2024;
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Portaria 203/2024

Vigente
RAIMUNDO NONATO COSTA TEIXEIRA, portador do CPF no 150.525.164-87, matricula 1395. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE O FORNECIMENTO DE BARCO MOTORIZADO E CONDUTOR, INCLUINDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO PARA EXECUTAR O SERVIÇO POR DIÁRIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 202/2024

Vigente
MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF no 015.291.004-29, matricula 001775-2. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA 3MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 201/2024

Vigente
MARIA APARECIDA BESERRA DE MOURA ARAÚJO, portador do CPF no 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, QUE DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO REMUNERADO NESTE ÓRGÃO. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 200/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 06/05/2024 a 05/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 199/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA MARIA DA CRUZ, matricula 55, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 198/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 197/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 196/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 195/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 194/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JANUILMA DUARTE DE SOUZA, matricula 518, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 193/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 192/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 191/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 190/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 189/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 188/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 187/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, inscrito no CPF/MF no 073.070.654- 01, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Diária 186/2024

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário Estadual de política sobre drogas. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 25de abril de 2024;
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Portaria 185/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) LUCIENE MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, matricula n° 650, passando da letra B para a letra C, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 184/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS, matricula n° 651, passando da letra B para a letra C, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 183/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) SINEIDE ALVES DE CARVALHO MEDEIROS, matricula n° 657, passando da letra B para a letra C, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 182/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA FREIRE PEREIRA DE CARVALHO, matricula n° 652, passando da letra B para a letra C, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 181/2024

Vigente
Fica concedida ao servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, matricula 263, a remuneração referente à pecuniária nos termos do disposto no art. 21, inciso I da Lei n.o 521/2014.
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Portaria 180/2024

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCIVALDO DA SILVA FREITAS, matricula n° 253, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 179/2024

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portadora do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA NA COMUNIDADE DE PALHEIROS III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 178/2024

Vigente
LICIANA MENDONCA TAVARES DE PAULA, portadora do CPF no 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES QUE SERÃO INVESTIDOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 176/2024

Vigente
FRANCISCA DE ASSIS COSTA E SILVA, portador do CPF no 289.218.604-87, matricula 1474. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 175/2024

Vigente
Nomear os Conselheiros do CMDCA, para o biênio 2024 – 2026.
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Portaria 174/2024

Vigente
REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portadora do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE ARQUIVO GERAL E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 173/2024

Vigente
CLARICE CRYSTIANA DE FREITAS PEREIRA, portadora do CPF no 095.417.264-70, matricula 1390. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO, EM NUVEM, PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 172/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DEUSIRENE BEZERRA DE FRANÇA, matricula 276, de 09/04/2024 a 07/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 171/2024

Vigente
Conceder ao servidor efetivo, professor ANTONIO EUDES BARBOSA E SILVA JUNIOR, de Nível III (especialização) para Nível IV (mestrado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 170/2024

Vigente
MANOEL NELSON DA SILVA, portador do CPF no 737.186.024-15, matricula 1379. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 169/2024

Vigente
Conceder ao servidor SEBASTIAO ERIONE BEZERRA FERNANDES, CPF n° 029.612.474-54, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 677, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 20% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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