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Portaria 379/2023
Vigente
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM RECONHECIDA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 377/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E MUROS DA RUA JOÃO MARQUES NO TRECHO DE ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 376/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 375/2023
Vigente
AISAMAQUE DÁLITON FAGUNDES CONCEIÇÃO, portador do CPF no 057.418.774-00, matrícula n.o 1564. De acordo com o preceitua a Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, c/c o art. 15 da Resolução TCE 028/2020, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio abaixo relacionado, tendo como objeto a “Termo de Cooperação Técnica e Financeira visando incentivar a participação de criadores de caprinos e ovinos do Rio Grande do Norte nos eventos agropecuários promovidos no interior do Estado, com vistas à difusão do melhoramento genético dos animais e contribuir para a profissionalização e aquisição de conhecimentos técnicos”, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 374/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, matricula 290, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 à 2011.
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Portaria 373/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) ARELI CANARIO DE SOUZA MEDEIROS, matricula 240, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 à 2015.
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Portaria 372/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) ANTONIA EMILIA DE MEDEIROS, matricula 233, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 à 2020.
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Portaria 371/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 370/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 369/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS, matricula 599, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 368/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 367/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 366/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 365/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 364/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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Portaria 363/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 362/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DE AQUINO OLIVEIRA, matricula 534, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 361/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 01/08/2023 à 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 360/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 359/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONCALVES, matricula 127, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 358/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIVIA CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1458, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 357/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 356/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, matricula 1527, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 à 2012.
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Portaria 355/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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Portaria 354/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 353/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 352/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 74, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 351/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 350/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MARIA DA SILVA JUNIOR, matricula 1480, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 349/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HUDSON COSTA BEZERRA, matricula 568, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 348/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR, matricula 1382, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 347/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, matricula 1470, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 346/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DUSKA KATARINA NOGUEIRA MAIA, matricula 1472, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 345/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 344/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAI DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 343/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 342/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ADELBERTO ROCHA NETO, matricula 1384, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 341/2023
Vigente
SERGIO EVANUEL FERNANDES DE AQUINO, portador do CPF no 083.204.324-99, matricula 1397. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 340/2023
Vigente
JOZENILDA ALVES DA COSTA, portador do CPF no 626.105.704-49, matricula 258. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E SERIGRAFIA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 339/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ELEMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CIDADE CENOGRÁFICA, EM FAIXADA, COM A REPRODUÇÃO DE UMA VILA TÍPICA DE CIDADE DO INTERIOR, REPRESENTANDO AS PRIMEIRAS CASAS DO MUNICÍPIO, INSERIDAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes