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Ano

Decreto 47/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 46/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Antonio Eraldo da Costa
Detalhes

Portaria 46/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Antonio Eraldo da Costa
Detalhes

Decreto 46/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 345.300,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e Trezentos reais), para reforço
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Diária 45/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Compras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos sobre pesquisas mercadológicas de interesse do município; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2018;
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Decreto 45/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 44/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Controlador Adjunto, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Capacitação na AGN – Agência de Fomento do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de fevereiro de 2018;
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Decreto 44/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 43/2018
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), totalizando R$ 70,00 (Setenta reais), ao senhor INAVAN FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Habitação, Emprego e Renda, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Capacitação na AGN – Agência de Fomento do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de fevereiro de 2018;
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Decreto 43/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 66.150,00 (Sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 42/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - José Jonas Freire Filho
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Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 42/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 41/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA DE ASSIS MEDEIROS, matricula 186, de 01/02/2018 a 01/05/2018, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Decreto 41/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00, (Duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 40/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 39/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 39/2018
Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ANTONIO GENÁRIO GOMES CAMPINA, matrícula 1123, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 38/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.620,00 (Cento e cinquenta mil e seiscentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 38/2018
Vigente
Conceder a ANTONIA MATILDE COSTA DO NASCIMENTO, servidora de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.o 56, gratificação no percentual de 53% (cinquenta e três por cento) sobre seu salário básico.
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Diária 37/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 37/2018
Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.o 036 DE 03 DE JULHO DE 2018 – GPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2018
Vigente
Conceder a ANTONIO ERALDO DA COSTA, servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 458, gratificação no percentual de 73,4% (setenta e três vírgula quatro por cento) sobre seu salário básico.
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Diária 36/2018
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 36/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no 379.696,44 (Trezentos e setenta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 36/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS
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Diária 35/2018
Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Portaria 35/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Decreto 34/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 34/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Área de Assistência Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:25 de janeiro de 2018.CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Área de Assistência Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:25 de janeiro de 2018.CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Área de Assistência Social; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:25 de janeiro de 2018.
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Decreto 33/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 33/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MAXWELL DAMIAO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 32/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 32/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 31/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.110,88 (Dez mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 31/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 30/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 30/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 30/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Diária 29/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes