Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 134/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Diária 133/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Caicó/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participará de uma 12a reunião ampliada do comitê territorial de educação integral do RN; Local de destino: Caicó-R/N; Período do Afastamento: 22 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 132/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Reunião do COEGEMAS – Conselho Estadual de Gestores Municipais da Area de Assistência Social; Local de destino: Auditório da EMATER, Natal R/N; Período do Afastamento: 22 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Portaria 131/2017

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS - CECILIA MARIA FERNANDES DA SILVA
Detalhes

Portaria 130/2017

Vigente
CONCEDER ao Servidor Público Municipal Ricardo Alexandre Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n.o 387, equiparação salarial, a partir de 01 de fevereiro de 2017, em relação ao servidor paradigma Danilo Carlos Freire, em razão da identidade de funções, tempo de ingresso no serviço público, carga horária e regime jurídico.
Detalhes

Portaria 129/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO SILVA
Detalhes

Portaria 128/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - LUIS COSMO DE SOUZA FILHO
Detalhes

Portaria 127/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL
Detalhes

Portaria 126/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO ERALDO DA COSTA
Detalhes

Portaria 125/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAÚJO
Detalhes

Portaria 124/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - PEDRO PAULINO PEREIRA FILHO
Detalhes

Portaria 123/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA
Detalhes

Portaria 122/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADILSON MEDEIROS BARBOSA
Detalhes

Portaria 121/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
Detalhes

Portaria 120/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO GERALDO DA SILVA
Detalhes

Portaria 119/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NILO DANTAS TARGINO
Detalhes

Portaria 118/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 117/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO
Detalhes

Diária 116/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 115/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 114/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária de Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 113/2017

Vigente
- CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Diária 113/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 100,00 (Cem reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de fevereiro de 2017;
Detalhes

Portaria 112/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR
Detalhes

Portaria 111/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO
Detalhes

Portaria 110/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO
Detalhes

Portaria 109/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE BEZERRA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 108/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - INAVAN FELIPE DOS ANTOS
Detalhes

Portaria 107/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
Detalhes

Portaria 106/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA LÚCIA DE AQUINO
Detalhes

Portaria 105/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS
Detalhes

Portaria 104/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA
Detalhes

Portaria 103/2017

Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 100% (cem por cento) de sua remuneração básica, ao servidor ELENILSON FREIRE TARGINO, portador do RG n.o 2252963 – SSP/RN, ocupante do cargo de Motorista.
Detalhes

Portaria 102/2017

Vigente
Conceder gratificação à servidora JOZENILDA ALVES DA COSTA, matrícula 258, cargo Professora Especializada, no percentual de 28,2% (vinte e oito vírgula dois por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 101/2017

Vigente
DESIGNA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - JOZENILDA ALVES DA COSTA
Detalhes

Portaria 100/2017

Vigente
Conceder gratificação ao servidor VALTÉRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 374, cargo Sepultador, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre seu salário básico
Detalhes

Portaria 99/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA
Detalhes

Portaria 98/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA
Detalhes

Portaria 97/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO
Detalhes

Portaria 96/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR - ROSANGELA MARIA DE AQUINO
Detalhes