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Decreto 24/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 24/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório AGEM Assessoria e tratar de assuntos relativos aos contratos de repasse de Recursos Federais, bem como, cadastramento de propostas através do Siconv; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de setembro de 2017;
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Portaria 23/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS
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Decreto 23/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 23/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no IDEMA; reunião no escritório AGEM Assessoria e Reunião na FEMURN, com a presidência, juntamente com outros Prefeitos para tratar sobre a crise fincanceira dos Municípios; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de setembro de 2017;
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Portaria 22/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KLÉBER HENRIQUE DA SILVA
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Decreto 22/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 326.638,38 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 22/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de curso Workshop – Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública – Turma 1; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 13 de setembro de 2017;
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Portaria 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS / DENISE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO
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Decreto 21/2017
Vigente
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de UPANEMA-RN.
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Diária 21/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar na Secretaria do Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte de Emenda Parlamentar concedendo uma ambulância para o município de Upanema/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de setembro de 2017;
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Portaria 20/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 20/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.021,72 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 20/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de Assessoria AGEM e FUNASA; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de agosto de 2017;
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Portaria 19/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEUSLEIDE MARIA DE AQUINO
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Decreto 19/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 19/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relativos ao Programa Garantia Safra na Secretaria do Estado de Agricultura Pecuária e pesca – SAPE e reunião no escritório de Assessoria AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de agosto de 2017;
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Portaria 18/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EMERSON CABRAL DE MELO
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Decreto 18/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e Novecentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 18/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2017;
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Decreto 17/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
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Diária 17/2017
Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, Caixa Econômica Federal atendimento setor público e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 e 25 de julho de 2017;
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Portaria 16/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CASSIA MENDONÇA TAVARES PAULA
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Decreto 16/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.430,00 (Um mil e Quatrocentos e Trinta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 16/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatro centos reais), totalizando R$ 400,00 (quatro centos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, sobre contratos de repasse junto a Caixa Econômica Federal; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de julho de 2017;
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Portaria 15/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANUELA TAVAES BEZERRA
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Decreto 15/2017
Vigente
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 15/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Entrega da certificação do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2013-2016; Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 14 de julho de 2017;
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Portaria 14/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTÔNIO ARGEMIRO DE MEDEIROS
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Decreto 14/2017
Vigente
ESTEBELECE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE E DÁ outras providências.
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Diária 14/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Audiência Pública com o Presidente do TRE-RN, Des. Dilermando Motta; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de julho de 2017;
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Portaria 13/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 13/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de julho de 2017;
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Portaria 12/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO
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Decreto 12/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 12/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de julho de 2017;
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Portaria 11/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ARAÚJO COSTA JÍNIOR
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Decreto 11/2017
Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 503 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 11/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendendo a convite do COEGEMAS e participar de Assembleia Ordinária para tratar da nova Edição do Selo UNICEF e o Programa Fora da Escola Não Pode; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 27 de junho de 2017;
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