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Decreto 61/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 276.680,00 (Duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 60/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
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Decreto 60/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 59/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 58/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA
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Decreto 58/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 57/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA
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Decreto 57/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 445.341,33 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 55/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS
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Decreto 55/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 54/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
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Decreto 54/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 53/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 52/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA
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Decreto 52/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 51/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO
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Decreto 51/2017
Vigente
Estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 50/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EDINAEL CASTRO DE MELO
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Decreto 50/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 49/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MAGNOS KELLY DOMINGOS ALVES
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Decreto 49/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 48/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
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Decreto 48/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 42.920,00 (Quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 47/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER
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Decreto 47/2017
Vigente
Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, nos termos do art. 5° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Portaria 46/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALANA ARETHA CATHERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA
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Decreto 46/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 45/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JANE CLÉIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA
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Decreto 45/2017
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 44/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ GILBERTO CARVALHO
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Decreto 44/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.015.500,00 (Um milhão e quinze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 43/2017
Vigente
REVOGA A PORTARIA No 0409/2016
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Portaria 42/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEUSILEIDE MARIA DE AQUINO
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Decreto 42/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 41/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - ROSANGELA MARIA DE AQUINO
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Decreto 41/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 40/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA
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Decreto 40/2017
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 39/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO
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