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Portaria 471/2023
Vigente
Fica a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob a matrícula no 437, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 019/2021.
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Portaria 470/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 469/2023
Vigente
RESOLVE: Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 468/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 467/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONDIM, inscrita no CPF/MF no 068.951.604-50, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 466/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ANDERSON FELIPE DE ANDRADE FREIRE, inscrita no CPF/MF no 700.480.544- 10, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 465/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. MICHERLÂNIA DE MEDEIROS VALE, inscrita no CPF/MF no 095.417.264-70, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 464/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 095.921.794- 09, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 463/2023
Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA CARLOS, inscrita no CPF/MF no 097.224.944-30, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 462/2023
Vigente
RESOLVE: Art. 1o. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matrícula n.o 245, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 461/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA, matricula 594, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 460/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 878, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 459/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 458/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RHADJA EMANUELLY BEZERRA COSTA GURGEL, matricula 1504, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 457/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, matricula 1486, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 456/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1450, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 455/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, matricula 320, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 454/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 453/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 452/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 451/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 450/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 449/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, matricula 1498, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 447/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 618, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 446/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 1471, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 445/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 444/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 443/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 442/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FABIO LUIZ FREIRE COSTA, matricula 593, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 441/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2019.
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Portaria 440/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 439/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 438/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA NEREIDE COSTA, matricula 379, de 30/10/2023 a 28/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 437/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 436/2023
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 25/10/2023 a 21/04/2024.
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Portaria 435/2023
Vigente
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025.
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Diária 434/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática: LOA, SIOPS, RAG: OS NÚMEROS CONVERSAM. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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Portaria 433/2023
Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE LICENÇA PATERNIDADE.
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Diária 432/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática LOA, SIOPS e RAG no Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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