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Portaria 228/2024

Vigente
Conceder ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF n° 010.380.154-56, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 693, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 227/2024

Vigente
Conceder ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, CPF n° 013.546.194-47, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matricula no 705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 226/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, matricula 723, de 08/04/2024 a 06/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 225/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 224/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 223/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Diária 222/2024

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 14 de maio de 2024;
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Portaria 221/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 15/05/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 220/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, portador do CPF no 085.697.834-50, matricula 1389. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO/MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O PROJETO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA, EXECUÇÃO, TESTES, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLATAÇÃO, ENTREGUES EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONECTADAS AOS SISTEMAS ELÉTRICOS LOCAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 219/2024

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na central de regulamentação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 10 de maio de 2024;
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Portaria 218/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF no 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 217/2024

Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 2° RN Cidades, a feira dos Municípios Potiguares. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 a 10 de maio de 2024;
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Diária 216/2024

Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 2° RN Cidades, a feira dos Municípios Potiguares. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 a 10 de maio de 2024;
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Portaria 215/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, matricula 333, de 07/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 214/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF no 015.291.004-29, matricula 001775-2. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 213/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PALHEIROS III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 212/2024

Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF no 070.849.034-45, matricula 1396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ESTRUTURA DE DATA CENTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 211/2024

Vigente
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 04, 11, 13, 19, 22, 23, 25, 27 e 30 de abril de 2024.
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Diária 210/2024

Vigente
- CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 23 e 24 de março de 2024.
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Portaria 209/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF no 942.651.354-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 208/2024

Vigente
Exonerar a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF no 942.651.354-04, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenadora do PPSJ (Programas e Projetos Sociais para a Juventude) do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 207/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. JANDERSON DORNELES DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF no 116.651.074-30, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 206/2024

Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, inscrito no CPF/MF no 123.086.874-79, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Diária 205/2024

Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de VI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 a 03 de maio de 2024;
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Portaria 203/2024

Vigente
RAIMUNDO NONATO COSTA TEIXEIRA, portador do CPF no 150.525.164-87, matricula 1395. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE O FORNECIMENTO DE BARCO MOTORIZADO E CONDUTOR, INCLUINDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO PARA EXECUTAR O SERVIÇO POR DIÁRIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 202/2024

Vigente
MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF no 015.291.004-29, matricula 001775-2. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA 3MM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 201/2024

Vigente
MARIA APARECIDA BESERRA DE MOURA ARAÚJO, portador do CPF no 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, QUE DEVERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO REMUNERADO NESTE ÓRGÃO. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 200/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 06/05/2024 a 05/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 199/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA MARIA DA CRUZ, matricula 55, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 198/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 197/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 196/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 195/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 194/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JANUILMA DUARTE DE SOUZA, matricula 518, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 193/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 192/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 191/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 190/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 189/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 188/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 01/05/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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