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Portaria 266/2023
Vigente
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, portador do CPF no 017.023.084-80, matricula 1409. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A SALA DO EMPREENDEDOR/ESCOLA DE GOVERNO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 265/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de julho de 2023;
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Diária 264/2023
Vigente
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 02, 04, 05, 08, 14, 21, 26, 28 e 29 de junho de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de junho de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 05/07/2023, 10:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F96DC1ED/03AAYGu2RErqTzhwTy02GfuLHRGaclvkuKHwaTdxNeDGClomYS2-JqhGaGdJP... 2/2 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 de junho de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 03, 06 e 19 de junho de 2023. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 10 de junho de 2023. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 e 28 de junho de 2023. Art. 7o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 8o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 263/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 262/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 261/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDEZ GARCIA, matricula 601, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 260/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 259/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, matricula 1396, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 258/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 257/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 256/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVAO, matricula 437, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 255/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 254/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 253/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LEYDE DAIANY COSTA DE MEDEIROS MACEDO, matricula 612, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 251/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 250/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 249/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONCA, matricula 117, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 248/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 247/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, matricula 1491, de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 246/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 245/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 244/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/07/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 243/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, matricula 707, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 242/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 241/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 240/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 239/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 238/2023
Vigente
ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, portadora do CPF no 418.244.038-28, matricula 1466. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM FOCO NA APURAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E VASTA EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRANDES EMPRESAS BRASILEIRAS, MULTINACIONAIS E GOVERNOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 237/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de primeiro Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de junho de 2023;
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Diária 236/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 20 de Junho de 2023;
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Diária 235/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre inclusões desta municipalidade no BNDT, ocorridas nos autos dos processos 0028900-18.2012.5.21.0016 e 0029500-39.2012.5.21.0016. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 15 de Junho de 2023;
Detalhes

Diária 234/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Junho de 2023;
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Portaria 233/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 19/06/2023 a 18/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 232/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ISAIAS MENDONÇA DA COSTA, matricula 691, de 19/06/2023 a 16/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 231/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL MATEUS DANIEL FELIX SOARES – CPF: 104.879.854-27 (BANDA MAKINA QUENTE), PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 16 DE JUNHO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 228/2023
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à ELYS EDUARDA GONCALVES SOUSA, matricula 1389, de 08/06/2023 a 04/12/2023.
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Diária 228/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 325a Reunião Ordinária da CIB/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de Junho de 2023;
Detalhes

Portaria 227/2023
Vigente
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA, portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO A 4ª FASE DO ESOCIAL (PRG, PCMSO E LIP0), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 226/2023
Vigente
VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF nº 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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