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Portaria 308/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA CLECIA DA SILVA, matricula 1526, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2012.
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Portaria 307/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula 1385, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 306/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONCALVES NETO, matricula 5, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 305/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 304/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, matricula 430, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 303/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 302/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 301/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE FERNANDES DA ROCHA, matricula 1394, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 300/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 299/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 298/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONCALVES, matricula 590, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 297/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 296/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 295/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SILVA CASUZA, matricula 1493, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 294/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 293/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 292/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, matricula 1466, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 291/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 290/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 289/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO, EM ESTÚDIO, DA MÚSICA E VIDEOCLIPE OFICIAL EM ALUSÃO AOS 70o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2023
Vigente
RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA, portadora do CPF no 105.276.514.94, matricula 1404. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ANUAL “TRIBUTO À UPANEMA – VERSÃO 2023”, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS CULTURAIS DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 286/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA AQUINO, matricula 741, de 24/07/2023 à 24/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 à 2016.
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Portaria 285/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor(a) ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 01/08/2023 à 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Diária 284/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Assu/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Comparecimento ao fórum trabalhista de Assu, com o fito de tratar sobre processos judiciais constantes nesta unidade judicial. Local de destino: Assu R/N; Período do Afastamento: 20 de Julho de 2023;
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Portaria 283/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 282/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DOS 3, ATRAVÉS DA EMPRESA JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 08/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 281/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL EDYR VAQUEIRO, ATRAVÉS DA EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 09/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 280/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, BAIRRO PEGAS – UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 279/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA RONALDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 277/2023
Vigente
LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF no 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 275/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matricula 216, de 14/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 274/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.843.724-43, matricula 1307. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Diária 273/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta entavos), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Controlador Adjunto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município de Upanema/RN na Superintendência Executiva de Governo do Rio Grande do Norte. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de julho de 2023;
Detalhes

Diária 272/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Formação e Capacitação para a Secretaria de Tributação Municipal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 10 de julho de 2023;
Detalhes

Diária 271/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de julho de 2023;
Detalhes

Portaria 270/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Portaria 269/2023
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matrícula n.o 725, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Diária 268/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião com o coordenador Estadual na SESAP cobre o novo Programa E- multi. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de Julho de 2023;
Detalhes

Portaria 267/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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