Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 81/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 80/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 79/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 78/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 77/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO, matricula 1511, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 76/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
Detalhes

Portaria 75/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 578, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 74/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 73/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 72/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANGELA MARIA GOMES, matricula 1507, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 71/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 051, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 70/2024
Vigente
MANOEL MIZAEL AFONSO DOS RAMOS, portador do CPF no 155.867.824-72, matricula 1441. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 69/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA MARIA BEZERRA FERNANDES GONDIM, matrícula n.o 295, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Detalhes

Diária 67/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião da CONSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024;
Detalhes

Diária 66/2024
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024;
Detalhes

Portaria 65/2024
Vigente
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 64/2024
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA AXÉ RIOS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO RICKELME MICAEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 63/2024
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA COSME JOÃO DA SILVA JUNIOR, CPF: 060.584.014-88 (ORQUESTA DE FREVO AMIGOS DA MÚSICA)”, NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 62/2024
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 61/2024
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO E PALCO EM PRAÇA PÚBLICA DE FABIANO JUNIOR E BANDA, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DANILO WANDUYNE PEREIRA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 60/2024
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM TRIO ELÉTRICO DO ARTISTA LITTO LINS, ATRAVÉS DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO LUAN DE LIMA BEZERRA”, NO DIA 10 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UPANEMA, EDIÇÃO 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 59/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 59/2024
Vigente
RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 58/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 58/2024
Vigente
CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2024, dentro da programação do Carnaval de Upanema/RN.
Detalhes

Decreto 57/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.800,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 56/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 98.120,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 55/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 313.677,96, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 54/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 822.195,88, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 53/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 182.735,18 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 52/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 625.073,96 (seiscentos e vinte e cinco mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 51/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.138,88, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 50/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.303,12, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 49/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 48/2024
Vigente
VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF no 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 046/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No 028/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PENDÊNCIAS/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 48/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 47/2024
Vigente
MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, portador do CPF no 785.383.194-34, matricula 0325. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL - BRASIL SORRIDENTE/UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 47/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 46/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, matrícula n.o 235, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Detalhes

Decreto 46/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 99.100,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes