Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 297/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA DE CARVALHO, matricula 315, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 296/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 295/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 294/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 293/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 292/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 291/2017

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à FERNANDA NAIARA DE MENDONÇA COSTA, matricula 1181, de 10/05/2017 a 05/11/2017.
Detalhes

Portaria 290/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, matricula 487, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 289/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 288/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 03/07/201 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 287/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/07/2017 a 30/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 286/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 285/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 284/2017

Vigente
Conceder a FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAÚJO, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 540, gratificação no percentual de 69,05% (sessenta e nove vírgula zero cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 283/2017

Vigente
Conceder a ANTONIO ERALDO DA COSTA, servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 458, gratificação no percentual de 58,7% (cinquenta e oito vírgula sete por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 282/2017

Vigente
Conceder a ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 580, gratificação no percentual de 69,05% (sessenta e nove vírgula zero cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 281/2017

Vigente
Conceder a LUIS COSMO DE SOUZA FILHO, servidor contratado nos termos da Lei Municipal n.o 603/2016, ocupante do cargo de motorista, Matrícula n.o 1.137, gratificação no percentual de 32,45% (trinta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 280/2017

Vigente
Conceder a PEDRO PAULINO PEREIRA FILHO, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 579, gratificação no percentual de 92,06% (noventa e dois vírgula seis por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 279/2017

Vigente
Conceder a ANTONIO SILVA, servidor contratado nos termos da Lei Municipal n.o 603/2016, ocupante do cargo de motorista, Matrícula n.o 1.117, gratificação no percentual de 32,45% (trinta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 278/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ANAXIMANDRO EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA E SILVA
Detalhes

Portaria 277/2017

Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: SETHAS – Secretaria do Trabalho, de Habitação e Assistência Social, em busca de providências com relação ao Programa do Leite; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:19 de junho de 2017.
Detalhes

Portaria 276/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: 212o Reunião do COSEMS/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de junho de 2017;
Detalhes

Diária 274/2017

Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:07 de junho de 2017.
Detalhes

Diária 273/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 7 de junho de 2017;
Detalhes

Portaria 271/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 29/05/2017 a 27/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 270/2017

Vigente
LICENCIAR com remuneração a servidora RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer mandado classista no cargo de Diretora de Organização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Upanema, com fundamento no art. 101, da Lei Municipal no 162/96.
Detalhes

Diária 269/2017

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Lançamento do pacto pela alfabetização dos Potiguares – PROALFA, e assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Ceará; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 02 de junho de 2017;
Detalhes

Portaria 268/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Detalhes

Diária 267/2017

Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Solenidade de lançamento do sistema CadRN, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:29 de maio de 2017.
Detalhes

Portaria 266/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 265/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 264/2017

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 03/06/2017 a 03/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 263/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 262/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 261/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 260/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 259/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 258/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - DEUSLEIDE MARIA DE AQUINO (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Portaria 256/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA SILVA, matricula 548, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 255/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes