Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 47/2024

Vigente
MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, portador do CPF no 785.383.194-34, matricula 0325. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL - BRASIL SORRIDENTE/UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, matrícula n.o 235, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 99.100,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 275.450,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 44/2024

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAUJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS E ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. FERNANDA LOPES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF no 706.332.914-63, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 43/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 218.400,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
Exonerar o Sr. JOÃO MARIA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF no 059.447.014-55, ocupante do cargo em comissão Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotado na UBS Cândido Martins.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 187.331,25 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
Exonerar a Sra. LÍVIA CARVALHO MATOSO GONDIM, inscrita no CPF/MF no 101.453.264.70, ocupante do cargo em comissão Administradora da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotada na UBS Expedito Genésio.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.375,47 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 681.514,37 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA, matricula 280, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor MARIO ANDREAZA DE FREITAS GONDIM, matricula 134, de 01/02/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.600,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 36/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 175.594,64, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.300,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE ARAUJO COSTA JUNIOR, matricula 1407, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GUNNABERG LARRYAHAM DE SOUSA ALMEIDA, matricula 1455, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.200,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes