Legislação

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Status

Ano

Portaria 506/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 007.464.384- 35, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Controladoria Geral do Município.
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Portaria 505/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 504/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A UNIDADE MISTA RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 503/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Diária 502/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Portaria 501/2023

Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 500/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 499/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 498/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 497/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 496/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 510, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 495/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IONE CASUSA FERNANDES, matricula 1505, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 494/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 493/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 492/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 491/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 490/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ERICLENIO COSTA CRUZ, matricula 1372, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 489/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA, matricula 1389, de 05/12/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 488/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 487/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 486/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 485/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 484/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, matricula 1364, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 483/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 482/2023

Vigente
CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 3o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 08 e 16 de 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 2/3 setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 4o - CONCEDER dezesseis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.718,40 (um mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 5o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 6o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor BELMAURITE FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 8o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 10, 14 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 9o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08 e 09 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 10o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MAXIMILIANO RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do 27/11/23, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/826E2CF3/03AFcWeA4Ka1pck6Kan17PP32XSan9rkFSxpr3bNIwsCCmgxQaGacN5G-QOdV... 3/3 Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 11° - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ROBSON CLISTENES FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 15 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 12o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ROMULO PAULO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema. Art. 13o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 08, 15 e 16 de setembro de 2023, dentro da programação da festa de 70 anos de emancipação políticadeUpanema.
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Portaria 479/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 478/2023

Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE NA FORMA DEFINIDA PELA LEI N.o 8.666/93, DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE CONSISTEM, ESPECIFICAMENTE, NA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 477/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Apodi/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião da Coordenação Estadual da Defesa Civil. Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 09 de novembro de 2023;
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Portaria 476/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 476/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 475/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RENAME DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 474/2023

Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS E MISTA DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN,VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 473/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 472/2023

Vigente
Art. 1o. DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e, LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, por 01 (um) ano.
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Portaria 471/2023

Vigente
Fica a servidora MARIA JOSÉ MEDEIROS GALVÃO, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob a matrícula no 437, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 019/2021.
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Portaria 470/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 469/2023

Vigente
RESOLVE: Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 468/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar o Sr. ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, inscrito no CPF/MF no 082.683.424-80, ocupante do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 467/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GONDIM, inscrita no CPF/MF no 068.951.604-50, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 466/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. ANDERSON FELIPE DE ANDRADE FREIRE, inscrita no CPF/MF no 700.480.544- 10, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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