Legislação

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Status

Ano

Portaria 365/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 364/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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Portaria 363/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 362/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DE AQUINO OLIVEIRA, matricula 534, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 361/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 01/08/2023 à 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 360/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 359/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONCALVES, matricula 127, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 358/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIVIA CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1458, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 357/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 356/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, matricula 1527, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 à 2012.
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Portaria 355/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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Portaria 354/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 353/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 352/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 74, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 351/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 350/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MARIA DA SILVA JUNIOR, matricula 1480, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 349/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HUDSON COSTA BEZERRA, matricula 568, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 348/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR, matricula 1382, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 347/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, matricula 1470, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 346/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DUSKA KATARINA NOGUEIRA MAIA, matricula 1472, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 345/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 344/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAI DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 343/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 342/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ADELBERTO ROCHA NETO, matricula 1384, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 341/2023

Vigente
SERGIO EVANUEL FERNANDES DE AQUINO, portador do CPF no 083.204.324-99, matricula 1397. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 340/2023

Vigente
JOZENILDA ALVES DA COSTA, portador do CPF no 626.105.704-49, matricula 258. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E SERIGRAFIA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 339/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ELEMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CIDADE CENOGRÁFICA, EM FAIXADA, COM A REPRODUÇÃO DE UMA VILA TÍPICA DE CIDADE DO INTERIOR, REPRESENTANDO AS PRIMEIRAS CASAS DO MUNICÍPIO, INSERIDAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 338/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO MÓVEL DE SEGURANÇA, PARA GRANDES E MÉDIOS EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 337/2023

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS.
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Portaria 336/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Não Encontrado 335/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIZETE ALVES DA SILVA MEDEIROS, matricula 653, de 24/08/2023 a 21/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 335/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIZETE ALVES DA SILVA MEDEIROS, matricula 653, de 24/08/2023 a 21/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 334/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 015.291.004-29, ocupante do cargo em comissão de Administrador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 333/2023

Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portadora do CPF no 047.748.294-55, matrícula 1375. De acordo com o preceitua a Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, c/c o art. 15 da Resolução TCE 028/2020, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio abaixo relacionado, tendo como objeto a “Cooperação técnica e financeira visando realização de exames médicos e procedimentos ambulatóriais e cirúrgicos, a ser realizado pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Upanema/RN”, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 332/2023

Vigente
Ementa: Dispõe sobre a anulação do procedimento de dispensa de licitação no 048/2023
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Portaria 331/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 330/2023

Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 329/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Não Encontrado 328/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 328/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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