Legislação

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Ano

Portaria 450/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 449/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, matricula 1498, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 447/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 618, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 446/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 1471, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 445/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 444/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 443/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 442/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FABIO LUIZ FREIRE COSTA, matricula 593, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 441/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2019.
Detalhes

Portaria 440/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 439/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 438/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA NEREIDE COSTA, matricula 379, de 30/10/2023 a 28/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 437/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 436/2023

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 25/10/2023 a 21/04/2024.
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Portaria 435/2023

Vigente
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025.
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Diária 434/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática: LOA, SIOPS, RAG: OS NÚMEROS CONVERSAM. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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Portaria 433/2023

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE LICENÇA PATERNIDADE.
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Diária 432/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática LOA, SIOPS e RAG no Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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Portaria 431/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 16/10/2023 à 14/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 à 2013.
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Diária 430/2023

Vigente
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 23, 26, 28, 29 e 30 de setembro de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de setembro de 2023. Art. 3o - CONCEDER três diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado 23/11/23, 11:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C2E1B78A/03AFcWeA6cmVxXuxhiBPIcWzW02K0OpTIyrocMjXFiE4eqiKHhD9HtCPRDELzur... 2/3 do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 30 de setembro de 2023. Art. 4o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de setembro de 2023. Art. 5o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20, 23, 27, 28 e 30 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER cinco diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24, 26 e 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de 2° sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 27 de setembro de 2023.
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Diária 429/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relacionados aos sistemas contábeis e financeiros do município de Upanema,naTopdown. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 29 de setembro de 2023;
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Portaria 428/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 427/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012.
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Portaria 426/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula 1503, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
Detalhes

Portaria 425/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA EVA SANTOS GONDIM, matricula 281, de 29/09/2023 à 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2005 à 2010.
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Portaria 424/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILUCIA DA SILVA BEZERRA, matricula 1408, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 423/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO CUSTODIO CARVALHO, matricula 360, de 29/09/2023 à 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 à 2018.
Detalhes

Portaria 422/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
Detalhes

Portaria 421/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE MELO MOURA, matricula 07, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 420/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 01/10/2023 à 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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Portaria 419/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 à 2019.
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Portaria 418/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 417/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Portaria 416/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 415/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 414/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 413/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
Detalhes

Portaria 412/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 411/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/10/2023 à 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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