Legislação

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Status

Ano

Portaria 532/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA, matricula 316, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 531/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 530/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 529/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ROCHELE MOURA GONDIM DE ARAUJO OLIVEIRA, matricula 1501, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 528/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 527/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 526/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 525/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 524/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 015, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 523/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 02/01/2024 a 31/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 522/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 521/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 520/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 10/01/2024 a 08/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 518/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião ordinária do COSEMS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023;
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Portaria 517/2023

Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.483.724-43, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21 DE DEZEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL MÁGICO – 2a EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 516/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de dezembro de 2023;
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Portaria 515/2023

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 514/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 513/2023

Vigente
REDISTRIBUIR a servidora MÉRCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar de cozinha, matrícula 689, CPF 036.807.634-25, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 512/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
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Diária 512/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
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Portaria 511/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de treinamento Sistema Regula RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de dezembro de 2023;
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Portaria 510/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 507/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 506/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 007.464.384- 35, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Controladoria Geral do Município.
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Portaria 505/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 504/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A UNIDADE MISTA RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 503/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Diária 502/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Encontro Estadual da BAV. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de novembro de 2023;
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Portaria 501/2023

Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 500/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 499/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 498/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 497/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 496/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 510, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 495/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IONE CASUSA FERNANDES, matricula 1505, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 494/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 493/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 492/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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