Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 28/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LEANDRO HOLANDA DA COSTA
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal no 601, de 02 de dezembro de 2016, Art 6o.
Detalhes

Diária 28/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar na CAERN do problema de abastecimento d’água da cidade de Upanema; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de outubro de 2017;
Detalhes

Portaria 27/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO NONATO COSTA TEIXEIRA
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 27/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com a Bancada Federal para tratar de assuntos de interesse do município; Local de destino: Escola de Governo, Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de outubro de 2017;
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANOEL NELSON DA SILVA
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 26/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório AGEM Assessoria; Secretaria de Infraestrutura do RN e FUNASA; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2017;
Detalhes

Portaria 25/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUSINÁCIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei no 615, de 05 de junho de 2017.
Detalhes

Diária 25/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Detalhes

Portaria 24/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADALBERTO ROCHA NETO
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 24/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório AGEM Assessoria e tratar de assuntos relativos aos contratos de repasse de Recursos Federais, bem como, cadastramento de propostas através do Siconv; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de setembro de 2017;
Detalhes

Portaria 23/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 23/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no IDEMA; reunião no escritório AGEM Assessoria e Reunião na FEMURN, com a presidência, juntamente com outros Prefeitos para tratar sobre a crise fincanceira dos Municípios; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de setembro de 2017;
Detalhes

Portaria 22/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KLÉBER HENRIQUE DA SILVA
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 326.638,38 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 22/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de curso Workshop – Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública – Turma 1; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 13 de setembro de 2017;
Detalhes

Portaria 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS / DENISE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de UPANEMA-RN.
Detalhes

Diária 21/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar na Secretaria do Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte de Emenda Parlamentar concedendo uma ambulância para o município de Upanema/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de setembro de 2017;
Detalhes

Portaria 20/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.021,72 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 20/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de Assessoria AGEM e FUNASA; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de agosto de 2017;
Detalhes

Portaria 19/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEUSLEIDE MARIA DE AQUINO
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 19/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relativos ao Programa Garantia Safra na Secretaria do Estado de Agricultura Pecuária e pesca – SAPE e reunião no escritório de Assessoria AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de agosto de 2017;
Detalhes

Portaria 18/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EMERSON CABRAL DE MELO
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e Novecentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 18/2017
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2017;
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Detalhes

Diária 17/2017
Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, Caixa Econômica Federal atendimento setor público e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 e 25 de julho de 2017;
Detalhes

Portaria 16/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CASSIA MENDONÇA TAVARES PAULA
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.430,00 (Um mil e Quatrocentos e Trinta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 16/2017
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatro centos reais), totalizando R$ 400,00 (quatro centos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, sobre contratos de repasse junto a Caixa Econômica Federal; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de julho de 2017;
Detalhes

Portaria 15/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANUELA TAVAES BEZERRA
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes