Lei 785/2023 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal no 132/1993, que Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de Upanema/RN, e dá outras providências. |
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Lei 784/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente com Vistas à Proteção Integral, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, e dá outras providências |
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Lei 783/2023 |
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Vigente |
Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste de 8% (oito por cento) no piso do magistério do Município de Upanema. |
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Lei 782/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de Créditos Tributários e dá outras providências |
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Lei 781/2023 |
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Vigente |
Fixa o valor da diária a ser paga ao Presidente, Vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. |
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Lei 781/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de Créditos Tributários e dá outras providências |
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Lei 780/2023 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual de 5,79% (Cinco Inteiros e Setenta e Nove Centésimos por Cento) aos servidores do município de Upanema. |
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Lei 779/2023 |
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Vigente |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Upanema, e dá outras providências. |
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Lei 777/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências - *republicado por incorreção |
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Lei 777/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências |
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Portaria 553/2023 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 552/2023 |
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Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO CANTOR LUCAS LIMA”, ATRAVÉS DA EMPRESA MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 551/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021. |
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Portaria 550/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 549/2023 |
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Vigente |
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. |
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Portaria 548/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERISSMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 547/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 546/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 545/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 544/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 543/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MORGAN RODRIGUES DA COSTA, matricula 1496, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 542/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024. |
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Portaria 541/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 540/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, matricula 1495, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 539/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 538/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 537/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 535/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZINEIDE FERREIRA AQUINO DE CARVALHO, matricula 78, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 534/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, matricula 1465, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 533/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 532/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA, matricula 316, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 531/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 530/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 529/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ROCHELE MOURA GONDIM DE ARAUJO OLIVEIRA, matricula 1501, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 528/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 527/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 526/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 525/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 524/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 015, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 523/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 02/01/2024 a 31/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. |
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