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Decreto 19/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.250,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 16/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.688,11 (Dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 14/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 17.654,94 (Dezessete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 13/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 10/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.536,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 711/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial para transposição de dotação orçamentária do Executivo, na forma que especifica.
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Decreto 7/2021
Vigente
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉ- CARNAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 6/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 709/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.610,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 126.700,00 (Cento e vinte e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 1/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Decreto 106/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 33.000,00 (Trinta e três mil reais),
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Decreto 105/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais),
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Decreto 104/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais),
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Decreto 103/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 559.238,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e oito reais),
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Decreto 102/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.697,23 (Seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos),
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Decreto 101/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 9.950,00 (Nove mil e novecentos e cinquenta reais),
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Decreto 100/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)
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Decreto 99/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 65.023,75 (Sessenta e cinco mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos)
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Decreto 98/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais)
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Decreto 97/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 111.754,17 (Cento e onze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos)
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Decreto 96/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 670.400,65 (Seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos)
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Decreto 95/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 303.306,93 (Trezentos e três mil, trezentos e seis reais e noventa e três centavos)
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Decreto 94/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 278.594,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais)
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Decreto 93/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.223,78 (Quatro mil e duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)
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Decreto 92/2019
Vigente
Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas
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Decreto 91/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 23.303,50 (Vinte e três mil e trezentos e três reais e cinquenta centavos),
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Decreto 90/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.484.000,00 (Um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil reais),
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Decreto 89/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 147.259,34 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos),
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Decreto 88/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais),
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Decreto 87/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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