Decreto 32/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS PRELIMINARES A SEREM UTILIZADOS PARA SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
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Decreto 31/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 30/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil e Novecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 29/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 28/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.790,00 (Um mil e setecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 27/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 26/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 146.514,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 25/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 24/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 23/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 22/2022 |
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Vigente |
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 21/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 20/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 19/2022 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 18/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 17/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 116.900,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 16/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN |
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Decreto 15/2022 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE |
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Decreto 14/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)., para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 13/2022 |
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Vigente |
ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL No 31.308, TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN |
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Decreto 12/2022 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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Decreto 11/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 10/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 12.996,43 (Doze mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 9/2022 |
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Vigente |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Decreto 8/2022 |
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Vigente |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
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Decreto 7/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 6/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 7.805,01(Sete mil e oitocentos e cinco reais e um centavo), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 281.024,18 (Duzentos e oitenta e um mil e vinte e quatro reais e dezoito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL) |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
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Decreto 65/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 186.750,30 (Cento e Oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), |
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Decreto 64/2021 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, |
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Decreto 63/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 4.497,40 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), |
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Decreto 62/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 100.000,00 (Cem mil reais), |
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Decreto 61/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 2.628,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e oito reais), |
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Decreto 60/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 245.464,16 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais dezesseis), |
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Decreto 59/2021 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), |
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