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Decreto 17/2024
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.223.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 14/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 13/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 877.880,81 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 12/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.315.161,20, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 11/2024
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 10/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 165.360,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 9/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 108.379,16, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 8/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 181.288,80, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 7/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 448.235,19, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 6/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.744,03, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2024
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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Decreto 4/2024
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 3/2024
Vigente
Altera o Decreto Municipal no 029, de 29 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Upanema/RN a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências, por força da Lei no 14.770, de 22 de dezembro de 2023.
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Decreto 2/2024
Vigente
FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO (TLFF)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2024
Vigente
Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, em razão do falecimento do Ex-vice-prefeito Municipal de Upanema MANOEL GALDINO DE MOURA, ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2024.
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Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
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Decreto 20/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 16/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 13/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 12/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 11/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 10/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 113.005,00 (cento e treze mil e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 8/2023
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 7/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 6/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2023
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR
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Decreto 2/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023
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Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023
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