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Portaria 18/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - EMERSON CABRAL DE MELO
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Decreto 18/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e Novecentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 18/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2017;
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Decreto 17/2017

Vigente
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
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Diária 17/2017

Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, Caixa Econômica Federal atendimento setor público e Funasa; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 e 25 de julho de 2017;
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Portaria 16/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CASSIA MENDONÇA TAVARES PAULA
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Decreto 16/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.430,00 (Um mil e Quatrocentos e Trinta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 16/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatro centos reais), totalizando R$ 400,00 (quatro centos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria AGEM, sobre contratos de repasse junto a Caixa Econômica Federal; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de julho de 2017;
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Portaria 15/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANUELA TAVAES BEZERRA
Detalhes

Decreto 15/2017

Vigente
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 15/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Entrega da certificação do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2013-2016; Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 14 de julho de 2017;
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Portaria 14/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTÔNIO ARGEMIRO DE MEDEIROS
Detalhes

Decreto 14/2017

Vigente
ESTEBELECE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE E DÁ outras providências.
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Diária 14/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Audiência Pública com o Presidente do TRE-RN, Des. Dilermando Motta; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 11 de julho de 2017;
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Portaria 13/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO
Detalhes

Decreto 13/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 13/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de julho de 2017;
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Portaria 12/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO
Detalhes

Decreto 12/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 12/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos do interesse do Município no TCE/RN, como também reuniões em escritório de Assessoria - AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de julho de 2017;
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Portaria 11/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ARAÚJO COSTA JÍNIOR
Detalhes

Decreto 11/2017

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 503 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Diária 11/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendendo a convite do COEGEMAS e participar de Assembleia Ordinária para tratar da nova Edição do Selo UNICEF e o Programa Fora da Escola Não Pode; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 27 de junho de 2017;
Detalhes

Portaria 10/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Detalhes

Decreto 10/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 10/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de assessoria técnica - AGEM, bem como na Secretaria de Recursos Hídricos - SEMARH/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de junho de 2017;
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Portaria 9/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Detalhes

Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 9/2017

Vigente
REVOGA A PORTARIA No 008/2017 QUE CONCEDE DIÁRIA PARA PREFEITO
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Portaria 8/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA HELENA COSTA
Detalhes

Decreto 8/2017

Vigente
Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Diária 8/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Seminário de Implantação do Programa Criança Feliz; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 07 de junho de 2017;
Detalhes

Portaria 7/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENATA CHRISTYANE BEZERRA DE CARVALHO
Detalhes

Decreto 7/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 7/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Evento de apresentação dos programas Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria, bem como reunião no escritório de assessoria técnica AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 30 de maio de 2017;
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Portaria 6/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA
Detalhes

Decreto 6/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 6/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Solenidade de lançamento do sistema CadRN, com o excelentíssimo senhor Governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, bem como, reunião no escritório de assessoria técnica, AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 29 de maio de 2017;
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